Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:45
Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.
Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:20
STF estabelece que ICMS não está incluso em base de calculo da Cofins
Incentivar engenharias jurídicas só desonera o contribuinte no curto prazo, e só incentiva o Estado a criar novos tributos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação. Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
Desnecessidade. Recurso improvido.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.
Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.
Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
STJ autoriza corte de ponto de grevistas do Ibama
Segundo a entidade sindical, o corte dos dias parados foi determinado com base no Decreto n. 1.480
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de reintegração de posse. Movimento "sem terra". Inépcia da inicial. Citação de todos. Desnecessidade.
Não é admissível que grupos sociais, sob o pretexto de que a terra seja improdutiva, invadam a propriedade particular e dela tomem posse, na tentativa de fazer justiça social com as próprias mãos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:25
FGTS. Base de cálculo.
A norma que regulamenta o FGTS não exclui da sua base de cálculo determinada parcela componente da remuneração do empregado, somente por ser reflexa de outra.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:45
Justiça do Trabalho nega recurso e mantém condenação de devedor subsidiário ao Ibama
A decisão da Turma Recursal tem amparo na jurisprudência dominante do próprio Tribunal, com base no
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 16:12
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:40
Procuradorias demonstram legalidade da atuação do Ibama contra empresa
Empresa foi autuada por fornecer informações falsas sobre a aquisição de produtos de origem vegetal
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.
Encargo legal. Não cumulação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:46
Administrativo. Neoplasia maligna.
Reavaliação. Desnecessidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:10
Penal. Apelação.
Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.